STF EXIGE QUE BANCOS NÃO CUMPRA DECISÕES DA MAGNITSKY,AGORA VEREMOS COMO OS BANCOS IRÃO REAGIR!

Bancos privados fizeram débitos automáticos que violam regras do Banco Central (BC) e expuseram aposentados do INSS a cobranças indevidas. A repórter Amanda ...

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Flávio Dino se manifestou em processo do Ibram, sem citar a Lei Magnitsky que atinge Moraes. Clique para saber mais

Autoridades não informaram motivo do fechamento do local, dizendo apenas que há uma investigação em andamento

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Silvio Costa Filho afirma que governo tem trabalhado para incentivar que companhias comprem modelos da fabricante brasileira

Conversa por telefone durou cerca de 30 minutos, de acordo com nota do Planalto; o russo disse ter sido “positivo” a reunião no Alasca. Leia no Poder360.

Centros de dados do Google no Tennessee e no Alabama receberão energia da usina Hermes 2 da Kairos Power, um novo projeto

Governador de Goiás Ronaldo Caiado participa ao lado de outros políticos da festa de Guiomar e Gilmar Mendes em Brasília. Leia na Gazeta.

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (18) que leis ou decisões judiciais de outros países não são válidas n...

De acordo com Palácio do Planalto, Putin avaliou com Lula que conversa com Donald Trump na última sexta-feira foi positiva

Caido diz não haver 'impedimento' para os governadores saírem candidatos sem apoio de Bolsonaro.

A traficante, que migrou do Comando Vermelho para o Terceiro Comando Puro, acusa Doca de tentar influenciar integrantes da facção e desafia rapper e o traficante em publicação no TikTok

Em dois anos e meio, EBC acompanhou agendas internacionais de Lula em 35 países

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Presidente alega que o voto pelo correio foi uma fonte de fraude durante a eleição presidencial de 2020, que perdeu para Joe Biden

No texto, Trump condena a prisão domiciliar contra o ex-presidente mas não menciona as acusações da PGR e as investigações da PF; ele diz que governo brasileiro promove "ataques à liberdade de expressão"

Automação industrial promove ganhos operacionais mensuráveis e contribui diretamente para o alcance de metas de descarbonização

Em decisão, ministro afirma que Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças”

Entidade calcula que serviços e indústria devem ser os mais afetados caso não sejam encontrados novos mercados para produtos taxados por Trump

Ministro envia decisão a bancos, que são alvo de pressão de Eduardo Bolsonaro nos EUA

A decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de revogar os vistos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e sua família, como havia feito no dia anterior com Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Assistência Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério e atual coordenador-geral da COP30, gerou polêmica no Brasil. O programa "Mais Médicos" do Brasil, por meio do qual o país importa médicos do governo de Havana, cujos salários Cuba retém até 80%, está sob o escrutínio do Departamento de Estado

Ministro afirmou que sanções estrangeiras sem respaldo pela legislação nacional não podem ser aplicadas a brasileiros. Leia na Gazeta do Povo.

Decisão diz que bloqueio de ativos ou cancelamento de contratos com base em ordem de outro país

Durante participação no programa A Live desta segunda-feira 18 o advogado

O magistrado não menciona em sua decisão a recente imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF, pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky

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Governo Lula acumula R$ 387 bi em despesas fora da meta

Cabeleireira pegou 14 anos de cadeia, definiu a primeira Turma do

Em meio à imposição de sanções pelos EUA, ministro declarou que a Suprema Corte fará o que é certo: 'Receberemos a acusação, analisaremos as provas e quem deve ser condenado será condenado'

Empresa mineira aberta 46 dias antes do leilão da ANM conquistou 116

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Segundo o Palácio do Planalto, Putin compartilhou com Lula informações sobre a reunião que teve com o presidente dos EUA a respeito da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Flávio Dino, ministro do STF, decide contra rival no Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu que leis ou decisões judiciais emitidas no exterior não podem ter efeito no Brasil sem a devida homologação pela Justiça brasileira ou sem estarem previstas em mecanismos formais de cooperação internacional. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18) e tem efeito geral e vinculante.

Em decisão, ministro afirma que Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças”

Na prática, ministro abre caminho para que a Corte aplique sanções a empresas que cumprirem a Lei Magnitsky no Brasil

A disputa no Estado está concentrada em torno do grupo do atual governador e do grupo dos aliados do ministro do STF; procurado, Dino diz que atua em processos judiciais segundo critérios técnicos

Proposta que tira julgamentos da Suprema Corte une deputados da oposição e do Centrão, que trabalham para encontrar um texto de consenso

????URGENTE - Flávio Dino determina que leis e atos de outros países “não produzem efeitos no Brasil” Na prática, a decisão tenta blindar Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos EUA. Instituições financeiras brasileiras e o Banco Central serão notificados da decisão. https://t.co/iU1S2yrYol Via: https://twitter.com/NewsLiberdade/status/1957470025473728841 --- @NewsLiberdade @ancapsu @ancapsubot Via: https://twitter.com/epaminondas_br/status/1957485170208174329

Para governador, companhia não faz investimentos necessários pois gastos não se traduzem em aumento de receita

Sem citar Magnitsky, Dino impede restrições decorrentes de 'atos unilaterais estrangeiros

Empresas foram à Justiça contra a legislação, que prevê multa para quem não apresenta relatórios e mantém desigualdade de gêneros

Plataforma terá três categorias de perfis proibidos de fazer apostas nas bets, como impedidas judicialmente ou voluntariamente. Leia na Gazeta do Povo.

Ministro afirmou que sanções estrangeiras sem respaldo pela legislação nacional não podem ser aplicadas a brasileiros. Leia na Gazeta do Povo.

Para Dino, constitui “ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes” presumir a eficácia imediata de atos estrangeiros no Brasil

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Presidente diz que vai assinar decreto antes das eleições legislativas de 2026, apesar de tentativa similar ter sido barrada pela Justiça. Leia no Poder360.

Ministro Flávio Dino vê ameaça à soberania e barra ações de municípios no exterior. Dino deu recado indireto aos EUA após sanções a Moraes