STF deve endossar decisão de Moraes sobre Zambelli de maneira unânime

GOV.BR exige que usuários desativem VPN ou qualquer outro tipo de bloqueio de rastreio aos IPs, como os disponíveis no iPhone. Mas afinal, o que isso representa à segurança dos usuários?

Novo projeto americano que vai unificar todos os dados em um unico cerebro IA para gigantescos avanços que impactam a humanidade. Site oficial do projeto: https://genesis.energy.gov/

O TPAN impõe restrições ao direito dos Estados de desenvolver distintas capacidades defensivas e dissuasórias, com destaque para as capacidades nucleares.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Gerp nesta quinta-feira 11 mostra e

Moraes anula votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação de Carla Zambelli e determina a perda imediata do mandato.

Medida foi anunciada pelo ministro Renan Filho nesta quarta-feira. O que pode estar por trás de todas essas ações do governo para facilitar a CNH?

Autoescolas terão série de benefícios com projeto que busca democratizar acesso à CNH. A burocracia excessiva e exigências rígidas, como tamanho das salas, número mínimo de funcionários e da frota de veículos, tornam a operação dessas instituições complexa e onerosa - custo que acaba sendo repassado aos alunos que buscam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Casa Branca reforçou em nova estratégia de segurança que não quer países do continente americano estreitando laços com Pequim

Governo Trump elabora proposta para obrigar turistas estrangeiros isentos de visto, como europeus e japoneses, a submeter histórico de cinco anos de suas redes sociais para poderem entrar nos EUA.

Cassação de Carla Zambelli: Moraes anula decisão da Câmara e determina perda imediata do mandato, com posse do suplente em até 48 horas.

Projeto que prevê redução das cotas em Santa Catarina tem 15 dias para ser analisado pelas comissões técnica e jurídica do governo do estado

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, o projeto de lei, PL 753/2025, do deputado Alex Brasil (PL) que dispõe sobre a vedação da adoção de cotas

A Câmara dos Deputados criou um impasse institucional ao aplicar dois ritos distintos para situações jurídicas (mas mais por causa do Alexandre de Moraes, né?)idênticas. Quando Paulo Maluf (então PP-SP) foi

Grupo europeu alega que preços são abusivos e custarão quase cinco vezes mais do que os da edição anterior

Brasil tem tentado abrir diálogo com os EUA sobre a tensão com a Venezuela; Lula ofereceu-se para mediar um diálogo entre EUA e Venezuela, buscando soluções para a crise.

Flávio Dino lembrou que já havia convidado o colega para conhecer Carolina e Nova Iorque, no Maranhão.

Relator Nunes Marques, Mendonça, Fux, Toffoli e Gilmar Mendes votam pela confirmação da decisão

Carla Zambelli perde imediatamente o mandato e o suplente deve ser empossado em até 48 horas

STF determina a perda do mandato de Zambelli e anula votação da Câmara que rejeitou a cassação. Decisão de Moraes cita violação à Constituição.

Ministro do STF determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, efetive a posse do suplente da ex-deputada em até 48 horas

Presidente nacional do Partido Social Democrático desejou "boa sorte" a Flávio Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto

A mega construção da Petrobras movimenta R$ 8,3 bilhões em investimentos e deve gerar cerca de 30 mil empregos no país.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

Dá uma olhada no twitter do Glenn, Peter. Revelação de ligações extremamente pessoais entre o tribunal e o Banco Master são chocantes, mas muitos ministros operam sem limites

Magistrada considerou que o sistema era software registrado no Inpi e não se enquadrava como informação pública pela lei 12.527/11.

Morador de Chapecó enfrentou processo de despejo por contrato de locação que jamais assinou, após erro de cartório na autenticação de assinatura, e receberá do Estado ressarcimento de R$ 4,5 mil mais R$ 10 mil em danos morais determinados pela Justiça catarinense, conforme decisão que aplicou responsabilidade objetiva ao Estado

Alexandre de Moraes ignorou solenemente a decisão de ontem da Câmara dos Deputados e decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli,

Ministro do STF determinou cassação imediata da deputada com posse do suplente em até 48 horas

Moraes anula votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação de Carla Zambelli e determina a perda imediata do mandato.

STF determina a perda do mandato de Zambelli e anula votação da Câmara que rejeitou a cassação. Decisão de Moraes cita violação à Constituição.

Ministro diz que já comunicou ao presidente sua intenção de ajudar na reeleição e descarta disputar cargos

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à CNN que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo

Em um vídeo divulgado nas suas redes sociais, o deputado negou o cometimento de irregularidades

Alexandre de Moraes considerou que a votação ocorreu em violação à Constituição Federal

Presidente pede a quatro ministérios, força-tarefa que apresentem solução para atenuar as emissões de gases de efeito estufa.

Moraes decreta que a deputada Carla Zambelli perca o mandato imediatamente mesmo depois da Câmara dos deputados decidir o contrário.

Plenário da Câmara deu votos necessários contra a cassação da deputada, que está presa na Itália

Ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli à revelia de decisão do STF

Textos se confrontam e podem facilitar manobras protelatórias de advogados do crime organizado

José Dirceu, cabeça ideológica do PT diz ter intuição que o país vai viver um momento revolucionário, caso o partido dos trabalhadores percam a eleição. “Estarão à altura de enfrentar esse desafio?” Faz ele a indagação e sugere mudanças no Estatuto do Partido.

“O governo do Estado fica na encruzilhada. Não somos donos do contrato. Não temos a competência, que é federal", afirmou o governador

Presidente do PSD diz desejar 'boa sorte' a filho do ex-presidente

Flávio Bolsonaro está começando sua pré-campanha com uma corte intensa da Faria Lima.

Embora risco seja baixo, mutação em vírus da gripe aviária que permita contágio entre humanos seria mais grave do que última pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nula a decisão da Câmara de não cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e decretou a

No almoço de hoje com empresários no banco UBS, Flávio

Agora, o sistema Celular Seguro pode bloquear qualquer celular, mesmo que o aparelho não possua o aplicativo instalado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais e extingue a escala 6x1 (PEC 148/...

O recuo parcial de Gilmar Mendes em sua liminar que dificulta impeachment no STF ainda protege ministros e tutela o Congresso.Longe de ser um debate ou um movimento de articulação razoável no espaço democrático, era demonstração de força, com parlamentares explorando a pauta da anistia como instrumento de pressão política, testando até onde podiam ir sem romper as estruturas formais da Casa. Essa disputa não teve nada de programática, pois sua lógica era a do custo: quemn