Imagine um fã. Um colecionador apaixonado por cultura pop japonesa desde os anos 80, frustrado com décadas de silêncio das grandes editoras brasileiras. Esse fã decide fazer o impensável: publica, por conta própria, um mangá clássico inédito no país, Urusei Yatsura, da lendária Rumiko Takahashi. Sem licença. Sem permissão. Mas com todo o carinho do mundo. O nome da empreitada é quase irônico: Ao Leitor, com Carinho. Mas o estado, os oligopólios editoriais e os guardiões da "propriedade intelectual" não têm senso de humor. Para eles, o que Erik Yoshitaki fez é crime. Crime de verdade, previsto na Lei 9.610/98. E se depender da práxis jurídica e da patrulha corporativa, não importa a intenção, a qualidade ou o contexto, o que vale é o selo. E quem republica sem selo é pirata.

Mas e se o pirata for o único a navegar?

A história da editora “Ao Leitor, com Carinho” viralizou porque toca num nervo exposto: a falência do modelo tradicional de licenciamento cultural. Erik tentou fazer tudo "certo": buscou contato com a Shogakukan, a editora japonesa dona dos direitos da obra. Não obteve resposta. Depois, encontrou um suposto agente japonês, que deu um preço absurdo, não comprovado, e sumiu. E o que Erik fez diante desse bloqueio? Publicou mesmo assim. Por amor à obra. Por indignação diante do silêncio. Por entender que ninguém mais faria. O problema? Ele fez isso como editora. Com documentação legal, com branding, com site e venda direta. Colocou o nome de Rumiko Takahashi ao lado do selo da editora como se ela fosse uma autora “da casa”. Ou seja: quis jogar o jogo das grandes, mas sem estar no clube. E aí, meu amigo, o estado não perdoa. Se fosse só um "printseller" na Shopee, talvez passasse batido. Mas ele ousou parecer legítimo. E é aí que está o pecado cometido contra a deidade estatal.

Recentemente, a Polícia Civil do Mato Grosso realizou a Operação Slimeread – Traço Final, mirando um site de fansubs e scans que distribuía gratuitamente mangás, manhuas e webtoons. O crime? Compartilhar cultura sem pagar pedágio. Foram quatro ordens judiciais: bloqueio do domínio, remoção do site dos servidores, e mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Jaciara. Segundo a investigação, o site somava cerca de 5 mil acessos mensais — o suficiente, aparentemente, para justificar a mobilização do aparato estatal sob o pretexto de “proteger a economia criativa”.

A justificativa oficial, segundo o delegado da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), é que o site lucrava “indiretamente”, por meio de anúncios e doações voluntárias. O estado, claro, não se importa com a qualidade do conteúdo, nem com o fato de que boa parte dessas obras jamais foi licenciada oficialmente no Brasil. O que incomoda é o modelo: descentralizado, voluntário, à margem do monopólio formal.

Vamos direto ao ponto: nós libertários entendemos que não existe perda real quando alguém copia ou reproduz uma obra, seja por qualquer meio, pois devido às custas de um material original, a pessoa que não comprou o original por conta do pirata, já não ia comprar mesmo, portanto não há prejuízo. Não há vítima. A Shogakukan não ia lançar Urusei Yatsura no Brasil. Nenhuma grande editora brasileira demonstrou interesse por décadas. E o autor da iniciativa não roubou vendas, apenas preencheu um vácuo.

Mas o sistema jurídico não foi feito para lidar com a realidade, foi feito para proteger privilégios. A lógica da propriedade intelectual é baseada na escassez artificial. Ela presume que ideias, histórias, artes e códigos são bens escassos como carne ou gasolina. Que podem ser “tomados” e “protegidos”. Que alguém copiar algo que ama, sem impedir o outro de vender, é uma forma de agressão.

E é claro, os amigos do papai estado agradecem, isso é, desde a revolução industrial onde oligarcas industriais copiavam as invenções de gênios menos abastados e as patenteavam, proibindo os reais inventores de usufruir de suas criações, até os dias de hoje como o caso da Universal que tentou tomar da Nintendo o Donkey Kong alegando ser um plágio do King Kong. Por sorte, ao analisarmos a história percebemos que o sistema nefasto da propriedade intelectual está ruindo a cada julgamento, desde o Henry Ford quebrando a patente do George Selden, até o caso da Intel que tentou patentear um firmware para seus processadores nos anos 80 e o juiz decretou que softwares são operações matemáticas e portanto não podem ser patenteadas.

Voltando ao caso do Erik, na prática, o que ele fez se aproxima muito mais de um serviço sob demanda, um “print-as-a-service”, do que de uma editora tradicional. E isso é o que torna tudo ainda mais interessante. A tecnologia de impressão sob demanda, aliada à digitalização da cultura e à informalidade dos canais de venda direta (como Shopee, Mercado Livre, ou grupos de Telegram), abriu brechas reais no monopólio da mídia.

Hoje, qualquer pessoa com acesso a arquivos digitais, uma impressora e alguma noção gráfica pode produzir livros, revistas, encadernados e vendê-los para nichos sedentos e ignorados pelas grandes casas. Fãs que querem reler em papel o que nunca foi publicado e localizado, e sim somente no digital. Obscuridades dos anos 80. Edições alternativas. Materiais educacionais. Histórias “esquecidas”.

Isso é descentralização. Isso é mercado de verdade. Isso é capitalismo sem cartório. Mas infelizmente, ou talvez felizmente o Erik quis mais. Quis reconhecimento. Quis parecer uma editora “séria”. Criou logotipo, redes sociais, site, padronização editorial. Não bastava entregar o conteúdo, queria entregá-lo com dignidade estética. O problema é que, ao fazer isso, ele cruzou uma linha simbólica: deixou de ser um anônimo nos becos da internet e virou um alvo oficial. Transformou seu projeto de fã em uma ameaça simbólica ao status quo. Se tivesse agido como fazem os fansubs e scanlators, com anonimato, descentralizadamente, e sem tocar em CNPJ, talvez estivesse celebrando o segundo volume hoje, sem manchete no UOL nem dor de cabeça com advogados.

Mas há algo de trágico e heroico na tentativa de fazer direito aquilo que o sistema só aceita se vier dos seus. E foi isso que Erik aprendeu da pior forma: o estado não persegue quem infringe a lei, persegue quem infringe a lógica do poder.

Vamos falar a real: o sistema de licenciamento de mangás no Brasil é um oligopólio disfarçado de mercado. Algumas poucas editoras, Panini, JBC, NewPOP, concentram a maior parte das obras, negociam diretamente com o Japão e impõem filtros de interesse comercial, logística e agenda editorial. É mais fácil ver o centésimo relançamento de Naruto do que uma publicação experimental, underground ou esquecida dos anos 80.

As editoras japonesas, por sua vez, têm critérios obscuros e pouca disposição para lidar com pequenos players fora do eixo EUA-Europa. Não respondem e-mails, não oferecem canais claros, não negociam com indivíduos. E quando negociam, exigem tiragens irreais, royalties altos e controle editorial rígido. Ou seja: bloqueiam o acesso, criminalizam as alternativas e depois reclamam da pirataria.

É nesse contexto que a “pirataria” deixa de ser um problema e passa a ser a solução. Estamos falando de fãs tentando preencher um buraco que ninguém quer tapar. De pessoas comuns dizendo: “se ninguém vai fazer, eu faço”, seja escaneando, revisando, tratando as páginas e até editando-as para se adequar ao público. Muitas vezes um trabalho não só não remunerado, mas feito genuinamente com paixão e carinho, e também de consumidores que, cansados da espera eterna, topam pagar por algo que o mercado se recusa a oferecer.

E o mais interessante: essas comunidades muitas vezes produzem com mais carinho, mais fidelidade e mais capricho do que as editoras oficiais. Traduções feitas por quem ama a obra. Capas restauradas e adaptadas por fãs talentosos. Revisões colaborativas. Um ecossistema onde a justiça não é codificada, mas emergente, baseada na reputação, na troca, na paixão.

Enquanto isso, no submundo visível da internet brasileira, o que não falta são lojas “alternativas” vendendo encadernados fan-made de Berserk, Yu Yu Hakusho, Os Cavaleiros do Zodíaco e até obras ocidentais. Alguns são vendidos abertamente na Shopee. Outros por canais no Instagram. Alguns funcionam sob demanda. Outros mantêm estoque pequeno. Nenhum tem licença. Todos têm público.

E o estado não consegue fazer nada, pois é como a hidra, corta uma cabeça, nascem duas. A sede por esse tipo de material é tão grande que o estado não consegue reprimir.

Por quê? Porque é descentralizado. Porque não há sede. Porque não há editora registrada. Porque cada um é um microempreendimento nômade, adaptativo, antifrágil. Porque a repressão a um resulta na multiplicação de dez. Porque a cultura, quando não é sufocada, se espalha.

O caso do Erik e da sua editora “Ao Leitor, com Carinho” é só a ponta do iceberg. O que ele revela é que o modelo de propriedade intelectual, especialmente no Brasil, está em ruínas. Ele não protege autores. Ele não estimula a criação. Ele apenas protege os intermediários. E bloqueia o acesso. E pune a inovação. E impede que fãs realizem sonhos em nome de “direitos” que só existem no papel, mas que na verdade são um serviço oferecido ao estado, afinal, tudo o que é necessário ser pago não é direito e sim um serviço.

Mas a realidade está mudando. A impressão sob demanda, a digitalização, a descentralização dos canais de venda e a erosão da autoridade institucional estão criando um novo mercado, invisível, amorfo, espontâneo. E ele cresce na mesma medida em que o mercado oficial recusa demandas reais.

O estado pode tentar reprimir. Pode processar, censurar, ameaçar. Mas não pode calar milhões de leitores que descobriram que não precisam mais esperar. Que não precisam mais pedir. Que podem fazer.

A real transgressão de Erik não foi imprimir um mangá num bom papel com uma impressão de alta qualidade. Não foi vender o volume por R$69,70. Não foi sequer colocar o nome da Rumiko como “autora da casa”. A verdadeira heresia foi escancarar o que todo mundo já sabe, mas finge não ver: no mundo real, fora da fantasia coletiva forçada pelo estado por meio do monopólio da violência, não existe propriedade intelectual.

Erik revelou que o rei está nu. Que a “propriedade” de uma ideia, de um traço, de um roteiro, de uma história, é só uma ficção sustentada por contratos, advogados e coerção estatal. Que essa escassez é artificial. Que o monopólio é convenção. E que todo o arcabouço jurídico de “proteção” serve, na verdade, para impedir o acesso, bloquear a criatividade espontânea e manter os velhos intermediários no poder.

Referências:

https://anmtv.com.br/policia-fecha-site-de-mangas-piratas-em-mato-grosso/