No Brasil, se qualquer pessoa fabricar açúcar em casa, pode responder processo, por ser ilegal. Sim, é isso mesmo. Não estamos dizendo sobre explosivos, agentes radioativos, armas ou agentes de contaminação. Enquanto milhões de famílias lutam para fechar o mês, devido ao custo de vida disparar e o poder de compra despencar, o estado decide que uma das coisas mais simples do mundo, transformar cana em açúcar em cristais para fabricar doces, é um crime. Sob o manto de “saúde pública” e “normas sanitárias”, o governo proíbe cidadãos de produzirem um alimento básico em suas próprias casas, quintais ou pequenas comunidades. Mas a verdadeira razão não tem nada a ver com segurança, mas principalmente com poder, cartel e capitalismo de compadrio. Essa lei não existe para proteger ninguém, apenas para proteger os lucros de grandes usineiros que, em conluio com o governo, mantêm um oligopólio sobre o açúcar, e esmagam qualquer tentativa de concorrência, por menor que seja. O cidadão comum, nesse jogo, não é protegido, é despojado do direito mais básico que é o de produzir para si, para sua família e para sua comunidade um item alimentício básico. E o governo? Longe de ser guardião, vira cúmplice, um parasita que vive à custa da liberdade alheia.

A legislação brasileira exige que a produção de açúcar siga normas sanitárias, ambientais e de rastreabilidade que só podem ser cumpridas por grandes empresas com laboratórios, burocracia e lobby suficiente para sobreviver ao sistema, ou caso você seja da maior facção do Brasil, aí tudo bem. Fiscalização da origem da cana, tratamento de resíduos e padrões de qualidade soam ótimo no papel, mas, na prática, é uma barreira artificial criada para tornar inviável a entrada de pequenos produtores. A narrativa oficial é que a produção caseira pode gerar contaminação, riscos à saúde e descarte irregular de subprodutos. Só que isso é somente uma desculpa, porque, se o estado realmente se importasse com segurança alimentar, não criminalizaria a produção caseira, pelo contrário, promoveria educação, certificações voluntárias e boas práticas. Em vez disso, escolhe o caminho mais fácil, o de proibir. E, com isso, garante que somente os “amigos do rei” possam produzir açúcar legalmente. É o mesmo roteiro de sempre. O estado cria a regra, e os aliados corporativos colhem os frutos. Mas o que acontece com quem desafia essa ordem? É tratado como criminoso. Multas, apreensões, processos criminais por “crime contra a saúde pública”. Sim, você pode ir para a cadeia por fazer rapadura com a cana do seu quintal. É absurdo. É soviético. É um retrato perfeito de como o governo, em sua megalomania, se sente no direito de controlar cada detalhe da vida do cidadão. Transformar um ato natural, inofensivo e ancestral, em crime só para proteger interesses privados disfarçados de “bem comum”. Essa é a essência do capitalismo de compadrio. Não se ganha por mérito, inovação ou eficiência. Se ganha por proximidade com o poder, por manipular as leis e eliminar a concorrência com a força do estado.

Além de ser uma violência contra o senso comum, essa lei ataca brutalmente à liberdade individual, algo que não deveríamos nem estar comentando aqui. O direito de produzir para consumo próprio é um dos pilares da autonomia humana. É o que permite que uma pessoa plante, processe, coma e compartilhe o fruto do seu trabalho. Quando o estado proíbe isso, ele não somente invade a propriedade privada, mas nega a dignidade do ser humano. Impede a inovação, a experimentação, a diversidade de sabores e métodos. Transforma todos em consumidores passivos, obrigados a aceitar somente o que as grandes indústrias decidem vender. A capacidade de sustento próprio, de empreendedorismo local, de economia comunitária, tudo isso é esmagado. E o resultado é uma população cada vez mais dependente, frágil e desprotegida. Milhares de pequenos produtores de cana-de-açúcar, principalmente no interior de São Paulo, não podem fazer os cristaizinhos doces para vender, pois se assim o fizerem, poderão ser presos.

Ainda mais perverso é o fomento ao capitalismo de compadrio. A lei não é neutra. Ela é feita por interesses. E, nesse caso, serve a um sistema no qual o sucesso não vem da qualidade ou do preço, mas da capacidade de manipular o estado. Grandes usinas de açúcar, com lobby suficiente, criam barreiras que impedem qualquer concorrente de surgir. O resultado? Preços mais altos, qualidade estagnada, inovação sufocada. A riqueza se concentra nas mãos de poucos, enquanto o consumidor paga mais por menos. E o pior é que a livre concorrência, o motor da prosperidade, é substituída por um jogo de favores, onde quem tem conexões vence, não quem trabalha. Por outro lado, há a ineficiência econômica gerada pela proibição. A produção caseira e artesanal, especialmente em regiões rurais, pode ser mais sustentável, mais eficiente e mais adaptada ao contexto local do que a produção industrial em larga escala. Ao criminalizar essa prática, o estado impede o surgimento de mercados locais, a geração de renda em comunidades carentes e a diversificação da economia. A burocracia, os custos de conformidade, as exigências absurdas. Tudo isso impossibilita para o pequeno produtor entrar no jogo. E, com isso, perpetua-se um sistema ineficiente, caro e pouco responsivo às necessidades reais das pessoas. A inovação é substituída pela obediência. O dinamismo, pela estagnação.

Ademais, a proibição cria um clima de desconfiança e criminalização do cidadão comum. Pessoas que produzem açúcar para consumo próprio, com boas intenções, com respeito ao meio ambiente, são tratadas como criminosas. Isso não só mina a confiança na lei, como gera ressentimento contra o estado. A relação entre governante e governado se transforma em conflito. Em vez de incentivar a produção, a inovação, o cuidado com a qualidade, o sistema força as pessoas para a clandestinidade. Energia que poderia ser usada para criar, crescer, prosperar, é desviada para esconder, fugir e sobreviver. A sociedade inteira perde, e a sensação de que o governo é o inimigo, não o protetor, se torna cada vez mais forte. Acima de tudo, a justificativa de “saúde pública” é, na maioria das vezes, uma farsa ideológica. Quem não se lembra do micróbio chinês? Claro que a segurança alimentar importa, mas proibir toda produção caseira não é proteção, é controle. É exagero. Existem formas de garantir qualidade sem eliminar a liberdade. Certificações privadas, reputação de mercado, contratos, testes voluntários. O que o governo faz, no entanto, é usar a saúde como desculpa para controlar. E, com isso, manipula a narrativa, distorce a realidade e impede que as pessoas tomem decisões informadas. A verdadeira intenção não é proteger, mas dominar. E esse tipo de manipulação mina a capacidade da população de pensar por si mesma, de escolher, de confiar em sua própria experiência.

Para aqueles que acreditam em uma sociedade de leis privadas, a ilegalidade de fabricar açúcar em casa é um exemplo cristalino da tirania estatal e da corrupção sistêmica do capitalismo de compadrio. Em um anarcocapitalismo, essa proibição seria impensável. A liberdade de produzir seria um direito inalienável. Como bem disse Friedrich Hayek: “O planejamento econômico tende a levar ao autoritarismo, pois a concentração de poder necessário para controlar a produção e a troca acaba por sufocar a liberdade individual”. E isso inclui açúcar, rapadura, melado, ou qualquer outro bem inofensivo feito com materiais naturais. Em um mundo libertário, não haveria leis impedindo um cidadão de transformar a cana do seu quintal em alimento para sua família. A produção, em qualquer escala, seria regulada pelo mercado, não pelo estado. Grandes empresas, pequenos produtores, famílias fazendo rapadura no fogão a lenha, todos competiriam livremente. O consumidor, com seu dinheiro e sua escolha, decidiria quem merece prosperar. Qualidade, preço, reputação, confiança, esses seriam os juízes. Não burocratas distantes, com canetas, multas e prisões. A segurança do alimento seria garantida por mecanismos privados como certificadoras independentes, selos de qualidade, avaliações de consumidores e a responsabilidade civil. Se um produto fosse perigoso, o produtor seria processado por danos, perderia clientes, veria sua reputação desmoronar. Não precisaríamos de um governo para “proteger”, o mercado faria isso muito melhor, com mais agilidade, mais transparência e mais responsabilidade. A inovação floresceria, porque ninguém precisaria solicitar permissão para criar.

Em uma sociedade de leis privadas, o direito de propriedade seria sagrado. Cada indivíduo teria o direito de usar sua terra, seu tempo, seus recursos para produzir o que quisesse, desde que não agredisse terceiros. Não haveria criminalização de atos inofensivos. Não haveria estigma contra quem quer viver de forma simples, sustentável e autônoma. Pelo contrário. O empreendedorismo, a criatividade, a responsabilidade seriam valorizados. A riqueza seria gerada pelo trabalho, não pelo favorecimento estatal. O libertarianismo afirma que a verdadeira prosperidade, liberdade e segurança só existem onde há livre mercado e estado mínimo. A proibição de fabricar açúcar em casa é um lembrete amargo de como o governo, em conluio com o poder corporativo, sufoca a realidade das pessoas. É hora de dizer basta. É hora de devolver ao cidadão o direito de produzir, escolher e viver. É hora de permitir que o doce sabor da liberdade, de verdade, volte à mesa de todos para adoçar um pouco a vida, amarga de tanta intervenção estatal.

Referências:

https://br.bossanews.com/curiosidades/fabricar-acucar-em-casa-e-ilegal-no-brasil-entenda-o-motivo

https://pt.slideshare.net/slideshow/o-caminho-da-servidao-hayek-frases-retiradas-do-livro/47576364

https://www.conjur.com.br/2025-mai-12/a-proibicao-da-fabricacao-domestica-de-acucar-e-o-principio-da-livre-concorrencia