No dia 12 de junho de 2025, no centro da cidade de Sobral no Ceará, conhecida como uma referência nacional de qualidade na educação pública (mas essa é outra narrativa estatal duvidosa que podemos falar em outro momento), ocorreu um ato imoral e nojento capaz de causar náuseas em qualquer cidadão que possua preceitos morais básicos. Foram mobilizados dezenas de servidores da Receita Federal e da Anatel, escoltados por policiais militares do Estado do Ceará devidamente armados, para “fiscalizar” 19 estabelecimentos comerciais acusados de vender produtos falsificados e de origem ilegal.

Esta ação foi apelidada de "Operação Triunfo", uma possível referência a um ponto turístico local que foi construído inspirado no Arco do Triunfo Francês. Ela teve por justificativa/desculpa combater a pirataria e o contrabando removendo estes produtos “ilegais” das prateleiras.

Além disso, o nome “Operação Triunfo” parece ter sido escolhido como forma de escárnio à sociedade, pois os resultados desta ação são exatamente o oposto do que a palavra sugere. Ela paralisou parte do comércio, causou prejuízos enormes, talvez irreparáveis, para os comerciantes vitimados por ela, para seus funcionários e clientes. A única parte que se beneficiou deste ato covarde de violência estatal explícita foi o próprio estado e os seus agentes, conforme você perceberá no decorrer deste vídeo.

Durante esta operação, valendo-se de seu poder coercitivo — ou seja, do uso da força —, os agentes adentraram, para não dizer invadiram alguns estabelecimentos comerciais previamente escolhidos e rouba..., digo, apreenderam a mercadoria, utilizando o pretexto de que se tratava de mercadoria pirata ou falsificada. Em muitos casos, os donos alegavam possuir as notas fiscais referentes aos itens apreendidos. No entanto, como você verá, ter ou não nota fiscal, não faria a menor diferença, pois não se tratava de uma questão de legalidade, mas de expropriação de patrimônio alheio para fins de “arrecadação”.

Segundo as estimativas oficiais, foram apreendidos 653 sacos de mercadorias diversas, avaliados em cerca de R$ 5 milhões, incluindo celulares sem o selo da Anatel e produtos classificados como falsificados.

Entre os itens retirados de seus donos com o uso da força estatal havia celulares, notebooks, videogames, acessórios, vestuário, tênis, bonés, óculos de sol e outros equipamentos eletrônicos.

Segundo os agentes da Receita Federal, a fiscalização foi motivada por denúncias encaminhadas por escritórios especializados em marcas e patentes, de que as mercadorias "apreendidas" estariam irregulares.

A narrativa das "denúncias" e da "irregularidade" é um artifício retórico utilizado para justificar o injustificável. A ideia de que um produto é 'irregular' porque não possui uma 'certificação' ou uma 'documentação adequada' é uma invenção burocrática para controlar o mercado e extrair os seus recursos. Não existe nenhum problema moral se um consumidor desejar comprar um produto sem selo da Anatel ou sem uma nota fiscal específica, desde que o faça voluntariamente. A complexidade das regulamentações e a multiplicidade de documentos exigidos servem apenas para justificar a existência de um aparato fiscalizador gigantesco, que não produz nada, mas se apossa da riqueza gerada por outros.

Um dos poucos empresários ouvidos pela imprensa local, desabafou dizendo: “Como minha mercadoria é pirata se eu tenho nota fiscal?”. Ou seja, mesmo pagando a extorsão estatal, mais conhecida como imposto, o estado ainda assim, "apreendeu" a sua mercadoria.

Este desabafo capta a essência da opressão estatal. O imposto é uma forma de roubo legalizado, uma extorsão sob a ameaça do uso da força, exatamente como fazem os mafiosos. Mas, diferente dos mafiosos que deixam a vítima em paz após o pagamento da extorsão, o estado, após o pagamento do imposto, não garante a segurança do comerciante contra a sua própria intervenção. O fato de possuir nota fiscal, um documento emitido e reconhecido pelo próprio Estado, deveria, em tese, conferir legalidade à transação e à propriedade. No entanto, o Estado se dá o direito de invalidar suas próprias regras quando lhe convém, provando que sua autoridade é arbitrária e não baseada em princípios de justiça, e demonstrando que o estado é ainda mais cruel do que a máfia.

Os agentes estatais disseram ainda que todo o material recolhido seria levado para depósitos da Receita Federal e ficaria retido até análise e decisão sobre regularização ou destinação futura. Na prática, porém, não foi bem assim.

Menos de duas semanas após a operação, no dia 29 de junho, toda a mercadoria “legalmente apreendida" foi posta à venda pela própria Receita Federal em uma ação que eles chamaram de "Bazar Beneficente Conexão do Bem", que ocorreu no Centro de Convenções da cidade. Segundo os mafio..., digo, organizadores, o objetivo era oferecer oportunidades para que a comunidade adquirisse produtos a preços atrativos, e ao mesmo tempo ajudar algumas instituições de caridade com parte do dinheiro arrecadado.

Agora você já deve ter entendido o motivo real das "apreensões". O Estado age como um bandido, roubando de uns e vendendo para outros. E ainda utiliza uma capa de herói salvador das instituições de caridade. Que tipo de caridade se faz com dinheiro proveniente da retirada forçada do patrimônio de outras pessoas?

A "Feira de Produtos Apreendidos" é uma prova cabal da natureza predatória do Estado. A rapidez com que os produtos ditos "irregulares" e "piratas" há poucos dias, foram postos à venda é um escárnio. A desculpa de "oferecer oportunidades" e "ajudar instituições de caridade" é uma cortina de fumaça para legitimar o roubo. Os bens que foram tomados à força dos comerciantes, que investiram seu capital e trabalho, foram vendidos a preços "atrativos" para a "comunidade", criando uma ilusão de benefício público a partir de uma injustiça fundamental. Esta é a redistribuição de riqueza às avessas: o Estado rouba de quem trabalha para "beneficiar" outros, enquanto se posiciona como um benfeitor. Enquanto finge vestir a capa do Robin Hood — que tira dos ricos para dar aos pobres —, o Estado tira de todos e ainda posa de herói.

Agora, te convido a refletir comigo:

Se um indivíduo invade a sua propriedade, pega algo que é seu, e vai embora sem pagar, chamamos o ato de roubo e o sujeito de ladrão. E este ato é considerado um crime. No entanto, se um agente do estado invade a sua propriedade e faz a mesma coisa, ou seja, pega algo que é seu e leva embora com ele, chamamos isso de apreensão e o agente de fiscal. Mas, qual é a diferença entre o ato do ladrão e o ato do fiscal? Não estariam ambos se apoderando daquilo que não é deles? Pense sobre isso por um instante, e tenho certeza de que você chegará a única conclusão possível.

Outra reflexão interessante é, se o ladrão, após roubar, vende esta mercadoria para outra pessoa, chamamos isso de receptação e o comprador de receptador. O que também é crime. No entanto, quando o estado, após apreender, põe a mercadoria à venda não está fazendo exatamente a mesma coisa? E quem compra, não seria receptador de mercadoria tirada a força do seu dono?

O que vemos, então, é que o Estado utiliza seu aparato de leis para legitimar suas ações imorais.. O Estado não apenas rouba, mas também lucra com o roubo, incentivando, ainda que indiretamente, a continuação de tais práticas. Aqueles que compram esses produtos, mesmo que a preços vantajosos, estão se beneficiando de um ciclo de coerção e desrespeito à propriedade privada, estimulando o estado a continuar espoliando a sociedade.

A propriedade legítima é aquela adquirida por troca voluntária ou por doação, sempre de forma voluntária, sem coerção. Qualquer desvio desse princípio é uma violação dos direitos individuais naturais do ser humano. Portanto, a apreensão e a posterior venda da mercadoria de outros não é uma ação de caridade, mas sim o ato de pilhagem institucionalizado.

Esse show de abuso de poder estatal e hipocrisia é uma prova cabal de que o estado é a pior das máfias, e que ele é apoiado por parte da população que ainda não entendeu de fato o motivo pelo qual ele foi criado, como ele funciona e como infelizmente ainda o apoia, especialmente quando se defende cegamente políticos, independentemente da ideologia que representem.

Referências:

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/receita-federal-combate-pirataria-e-contrabando-e-apreende-iphones-videogames-e-roupas-em-sobral-1.3659460
https://osobralense.com.br/2025/06/receita-federal-realiza-operacao-em-algumas-lojas-de-importados-em-sobral/
https://osobralense.com.br/2025/06/receita-federal-realiza-operacao-em-algumas-lojas-de-importados-em-sobral-2/
https://osobralense.com.br/2025/06/em-coletiva-de-imprensa-realizada-nesta-quarta-feira-12-os-auditores-fiscais-da-receita-federal-ivanilson-silva-chefe-da-divisao-de-repressao-ao-contrabando-e-descaminho-e-faniana-rocha-chefe-da/
https://osobralense.com.br/2025/06/operacao-triunfo-em-atualizacao-do-caso-receita-federal-apreende-r-5-milhoes-em-mercadorias-irregulares-em-sobral/
https://osobralense.com.br/2025/06/como-minha-mercadoria-e-pirata-se-eu-tenho-nota-fiscal-emocionado-empresario-neto-da-loja-tio-xiuaua-desabafa-apos-acao-da-receita-federalcom-lagrimas-nos-olhos-e-a-voz-e/
https://www.instagram.com/osobralense/reel/DLdW-H7SLWv/
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/receita-federal-combate-pirataria-e-contrabando-e-apreende-iphones-videogames-e-roupas-em-sobral-1.3659460?utm_source=chatgpt.com
https://gcmais.com.br/noticias/2025/06/12/operacao-triunfo-receita-federal-apreende-mercadorias-ilegais-no-comercio-de-sobral/?utm_source=chatgpt.com
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/receita-federal-combate-pirataria-e-contrabando-e-apreende-iphones-videogames-e-roupas-em-sobral-1.3659460?utm_source=chatgpt.com