Em tempos de aperto no bolso, a criatividade vira sobrevivência, e muita gente diante da escalada absurda no preço dos alimentos, resolveu recorrer a uma velha e simples alternativa: criar galinhas em casa. A autonomia é o tipo de solução que floresce quando o preço sobe e o que está na prateleira pesa mais que o bolso. A alta no preço dos ovos não afeta só o Brasil, a Europa também sente os efeitos da crise, que bateu forte por lá, especialmente após surtos de gripe aviária devastarem granjas inteiras em diversos países. 

Mas como se não bastasse a crise, na Espanha o problema ganhou outro nome bem conhecido do brasileiro: burocracia. Desde a publicação do Real Decreto 637/2021, todos os produtores que quiserem criar galinhas, mesmo que apenas para consumo próprio, precisam registrá-las. E não é só preencher uma ficha e pronto, as regras variam conforme o destino dos ovos, se é para vender ou comer em casa, com exigências diferentes para cada caso. Embora esse decreto tenha sido publicado em 2021, os artigos que apertam o cerco começaram a valer de fato apenas em 2024, para quem já tinha uma granja em funcionamento. 

No lugar de incentivar soluções caseiras para uma crise alimentar global, o governo espanhol decidiu levar vantagem por cima daqueles que ousam sair da fila do supermercado. A nova medida não se restringe apenas aos centros urbanos, onde de fato, barulho e cheiro podem ser incômodos. Legislações visando a limitação da avicultura urbana são compreensíveis, embora injustificável perante a ética libertária, já que segundo esta, nesses casos a solução deve ser compensatória, não proibitiva. O foco da nova legislação é a zona rural, ou seja, mesmo no campo onde o galo canta há séculos sem incomodar ninguém, o criador agora é tratado como um fora da lei.

É compreensível, até certo ponto, que alguém reclame do barulho de galinhas no meio de uma cidade grande. Mas impedir um agricultor de criar meia dúzia de poedeiras no quintal da roça é um atentado contra o bom senso. A criação caseira não só respeita tradições centenárias como ainda produz ovos mais nutritivos, graças à alimentação natural e ao controle direto sobre a saúde das aves. 

Mas isso não parece importar para o parlamento espanhol que aprovou o novo decreto, agora, até quem só quer ovos para a própria mesa precisa se cadastrar. É exigido um registro no sistema oficial, ainda que não haja necessidade de autorização prévia nesse caso. Para os que querem vender, o buraco é ainda mais embaixo: precisam cumprir uma série de requisitos legais, além de apresentar documentação para obter uma autorização. Tanto para o autoconsumo quanto para pequenas granjas, a lei exige uma regularização na estrutura dos galinheiros e um veterinário de referência à disposição para situações sanitárias emergenciais. Ou seja, o pequeno produtor precisa gastar com um galinheiro novo e um profissional, o que muitas vezes, não cabe nem no orçamento mensal.

Cirurgias que alterem a estrutura óssea ou causem lesões estão proibidas, exceto em situações terapêuticas. Práticas como cortar o bico de galinhas para evitar ferimentos em brigas serão proibidas, por exemplo. Além disso, as galinhas devem ter acesso contínuo a substrato apropriado, e o chão do galinheiro não pode mais ser endurecido, para evitar lesões. Parece razoável? E a primeira vista pode até ser, mas somando tudo, o custo para manter um galinheiro simples se transforma em um rombo no orçamento familiar.

A multa para quem ousar burlar essa burocracia pode chegar a 3.000 euros, equivalentes a 18 mil reais, no momento da escrita desse artigo, basicamente o preço médio de uma moto. Graças ao parlamento, o cidadão espanhol médio está cada vez mais longe do sonho da galinha própria. Além do prejuízo aos pequenos produtores, outras consequências serão sentidas pelos consumidores. Quem vendia ovos para a vizinhança vai ter que aumentar o preço. No fim, o governo conseguiu encarecer ainda mais o que já estava caro. Esse é mais um caso clássico, onde o governo quebra a sua perna para te vender uma muleta.

Esse pode até parecer um dilema europeu distante, mas essa realidade não está tão longe assim da nossa. O Brasil tem um histórico bem rico de importar ideias furadas vindas de qualquer canto desse mundo. E isso acontece basicamente por dois motivos: um, a síndrome de vira-lata que nos faz copiar tudo do "primeiro mundo", mesmo que ignoremos nossa realidade social e econômica; e dois, a vontade constante de quem governa de aumentar seu poder de controle sobre a população.

A Europa só chegou ao grau de desenvolvimento atual porque primeiro cresceu, prosperou e se organizou. A regulação excessiva veio depois, quando a sociedade enriquecida pelo livre mercado pode bancar. Já por aqui, tentamos colocar o telhado antes de levantar as paredes. No Brasil, o segundo motivo é o mais provável, já que o atual governo brasileiro não esconde seu apetite por mais intervenção estatal. E uma lei como essa cairia como uma luva para mostrar que estão "fazendo alguma coisa" diante da crise dos alimentos.

O Brasil já têm legislações estaduais para extorquir qualquer um que tente empreender na avicultura. Na Paraíba, a criação de aves precisa seguir o modelo semiextensivo, com as galinhas pastando ao ar livre e comendo o que a natureza fornece. Nada de ração com antibiótico ou subproduto animal, o que aumenta o índice de doenças na criação em nome de um ideal ambientalista natureba. Em São Paulo, o SISP fiscaliza todo e qualquer produto de origem animal, inclusive ovos, com a justificativa de prover “segurança sanitária e bem-estar animal”. Em Sergipe, a lei regula e fiscaliza estabelecimentos produtores de ovos, exigindo controle rigoroso sobre toda a cadeia, gerando inúmeras janelas de oportunidade para erros, e a subsequente cobrança da taxinha do amor.

Tudo o que falta é um empurrãozinho federal para unificar tudo, e com a atual administração da mula de nove cascos, esse empurrãozinho pode virar um coice violento. Não seria difícil criar um registro nacional de avicultura, com exigências que transformam um simples galinheiro em uma unidade fiscal de alta vigilância. Não por preocupação real com a saúde pública, mas para centralizar ainda mais o controle e fingir que estão combatendo a inflação dos ovos. Não à toa, o governo mais honesto do Brasil já embarcou em uma empreitada semelhante antes, ao copiar as legislações europeias e criar um “Cadastro de Pets” no País. Abordamos mais dessa questão em um outro artigo aqui do canal: “LULA SANCIONA registro DE CÃES e GATOS: mais DOR de CABEÇA para DONOS”, não esqueça de checar ele depois de ver esse vídeo.

A mesma crise no preço dos ovos que o mundo todo vem enfrentando ganhou proporções apocalípticas no Brasil, um país onde a regulação econômica impressionaria qualquer burocrata soviético. A Associação Brasileira de Supermercados apontou um aumento de até 40% no preço dos ovos em diversas regiões do país. O povo iludido pela promessa de picanha e cervejinha no fim de semana acabou recebendo inflação da carne e a crise das proteínas. O brasileiro tentou recorrer ao ovo como última salvação, mas nem isso ficou barato. A resposta do governo, em vez de resolver a situação, foi fazer aquilo que ele faz com excelência: atrapalhar ainda mais e piorar o problema. Tentaram até jogar a culpa da alta dos preços naqueles que observaram a Quaresma, dizendo que os cristãos causaram o desabastecimento ao evitar carne vermelha e adotar o consumo de frango e ovos como substituto. Bem, a crise dos ovos pode não ter sido causada por Lula, mas a verdade é que as respostas do governo à crise são o principal fator que a agrava.

Em setembro de 2024, a Portaria SDA nº 1.179 entrou em vigor, reduzindo o peso médio dos ovos em 10 gramas por unidade. Essa pode parecer uma medida inócua e sem repercussões significativas, mas isso significa que, embora os preços dos ovos tenham subido, o consumidor está recebendo menos produto por unidade comprada. A intervenção no peso médio do ovo afetou negativamente o custo-benefício do produto para o consumidor. O preço sobe, e o produto encolhe, o que antes era uma dúzia de ovos robustos virou uma dúzia mirrada, sem qualquer redução proporcional no preço. Se qualquer entidade privada tentasse fazer algo parecido, logo seria acionada pelo código de defesa do consumidor, mas quando o governo é quem pratica o estelionato, ninguém é punido. Essas medidas brilhantes de Lula colocaram o Brasil à frente dos nossos vizinhos. A inflação de alimentos no Brasil em 2024 foi uma das maiores da América Latina, atingindo 7,69%. O Brasil ficou atrás apenas de países que sofreram ou ainda sofrem com o socialismo, como Argentina, Venezuela e Bolívia. O índice geral de inflação ficou em 4,83%, mas quando se considera só a alimentação no domicílio, o número salta para 8,23%. E o governo, ao invés de estancar a sangria, segue cavando o buraco.

O desempenho de países como México, Chile e Colômbia, que registraram índices de inflação menores nos alimentos, prova que o Brasil não precisava estar nessa situação. O problema da oferta de ovos, causado por fatores externos como a gripe aviária, poderia ter sido contornado com medidas simples, desburocratizadas e incentivadoras. Mas o governo preferiu o caminho oposto: mais controle, mais interferência, mais complicação. 

Considerando que esse é o governo que temos, não é nada absurdo imaginar a criação de um registro nacional para galinhas, que será só mais uma cortina de fumaça, uma encenação grotesca para fingir ação diante do caos. O governo federal parece agir como se não houvesse amanhã, uma visão que só faz sentido quando analisamos o campo da esquerda e constatamos que, realmente, para eles não há “amanhã”. Quanto mais nos aproximamos de 2026, mais claro fica que a direita terá uma oportunidade real de retornar ao poder, não apenas por mérito próprio, mas porque a esquerda se dissolveu. Não tem nomes, não tem fôlego, não tem discurso, seus ídolos estão velhos ou mortos, suas ideias não empolgam mais ninguém, a juventude já não se vê representada, e os militantes restantes vivem em bolhas cada vez menores. O que resta para a turma do molusco é aproveitar os últimos momentos que tem no poder e tentar prejudicar o futuro governo, já que a reeleição não será possível. Não é segredo para ninguém que Lula vai quebrar o Brasil, deixar um campo minado para quem vier depois, uma bomba-relógio econômica armada e preparada para explodir no colo do próximo governo.

Mas nem mesmo uma crise herdada será suficiente para frear a direita, o problema da esquerda é estrutural, enquanto a crise será apenas um problema circunstancial para seus sucessores. Agora o que resta é tentar prejudicar o futuro, já que o presente não pode mais ser salvo. A esquerda, enquanto uma entidade política unificada, está à beira da perda de relevância, e isso é algo que, neste estágio, não pode ser mais revertido. Agora precisamos apenas esperar até que o establishment político socialista seja derrubado do poder.

Referências:

https://www.eleconomista.es/actualidad/noticias/13272849/03/25/la-ley-recoge-obligaciones-para-los-huevos-de-autoconsumo-multas-de-hasta-3000-euros-para-quienes-tengan-gallinas-sin-registrar.html

https://revistaoeste.com/economia/inflacao-alimentos-preco-ovos-galinha/

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/regulamentacao-para-a-criacao-de-aves-domesticas-no-brasil/1580083728