Uma nova sombra avança sobre a Europa. Não é uma ameaça externa, mas um perigo que cresce por dentro. A Comissão Europeia, o coração burocrático daquele bloco que chamam de União Europeia, revelou sua mais recente e ambiciosa proposta. Trata-se do orçamento plurianual para o período de 2028 a 2034. O número é tão grande que se torna abstrato: 1.89 trilhão de euros.

Quase dois trilhões de euros. Esse é o preço que os burocratas de Bruxelas querem cobrar dos cidadãos europeus nos próximos sete anos. Eles usam palavras bonitas para justificar a conta. Falam em "solidariedade", "competitividade" e "resiliência". Dizem que o dinheiro será usado para enfrentar os desafios do futuro. Mas por trás da retórica de relações públicas, a realidade é muito mais simples e muito mais sombria. Estamos testemunhando uma das maiores expansões do poder estatal da nossa geração. Um superestado está sendo consolidado, financiado diretamente pelo seu trabalho e pela sua propriedade.

A parte mais alarmante desta proposta não é apenas o valor total. É a forma como pretendem arrecadar esse dinheiro. A Comissão Europeia quer criar o que chama de "novos recursos próprios". Não se deixe enganar pelo eufemismo. "Recursos próprios" significa, simplesmente, impostos europeus. Impostos que vão direto para os cofres de Bruxelas, sem passar pelos governos nacionais.

Eles propõem três novas fontes de receita. A primeira é um imposto sobre os lucros de grandes corporações. A segunda é uma taxa sobre resíduos de embalagens plásticas não recicladas. E a terceira é baseada no sistema de comércio de emissões de carbono do bloco. Juntos, esses novos impostos diretos devem arrecadar dezenas de bilhões de euros por ano.

Do ponto de vista libertário, isso é um ataque frontal ao princípio da propriedade privada. Imposto é roubo, e um imposto cobrado por uma entidade supranacional distante é uma forma ainda mais perversa de espoliação. Ele remove o poder de decisão do indivíduo e até mesmo dos governos locais, que são um pouco menos distantes. O poder de tributar é o poder de destruir. E a burocracia europeia está exigindo para si mesma um poder de destruição sem precedentes.

(Sugestão de Pausa)

Ao criar seus próprios impostos, a Comissão Europeia dá um passo gigantesco para se tornar um verdadeiro governo federal. Um governo com seu próprio orçamento e sua própria fonte de receita, independente da vontade dos estados-membros. Isso enfraquece a soberania nacional, que já é uma ilusão. E, mais importante, enfraquece a sua soberania como indivíduo. Torna ainda mais difícil controlar como seu dinheiro é gasto. Você já não tem controle sobre o que o governo do seu país faz. Imagine o controle que terá sobre burocratas não eleitos em outro país.

Então, onde esse montante trilionário será gasto? A proposta detalha uma série de programas e fundos que fariam qualquer planejador central soviético sentir inveja. A maior fatia, cerca de 368 bilhões de euros, vai para a chamada "Política de Coesão". O objetivo declarado é reduzir as disparidades econômicas entre as regiões da Europa. Na prática, é um enorme esquema de redistribuição de riqueza. Dinheiro é retirado das áreas mais produtivas para ser gasto em projetos decididos por políticos e burocratas em regiões menos produtivas. O resultado, como sempre, não é a prosperidade, mas a dependência e a má alocação de recursos.

Outros 330 bilhões de euros são destinados à Política Agrícola Comum. Este é um programa antigo e notoriamente ineficiente. Ele distorce completamente o mercado agrícola europeu com subsídios e regulamentações. Agora, apesar de ainda consumir uma fortuna, o programa sofreu cortes. O dinheiro foi redirecionado para as novas prioridades dos burocratas.

A grande estrela do novo orçamento é a "Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa", ou STEP. Este fundo receberá 160 bilhões de euros. O objetivo é "impulsionar investimentos em tecnologias críticas e emergentes". Em outras palavras, o Estado vai brincar de capitalista de risco com o seu dinheiro. Um grupo de planejadores em Bruxelas vai decidir quais empresas e quais tecnologias merecem receber investimentos.

A história e a teoria econômica nos ensinam que isso é uma receita para o desastre. O conhecimento necessário para tomar decisões de investimento eficientes está disperso por toda a sociedade. Ele não pode ser concentrado em um comitê de burocratas. Como o economista Friedrich Hayek demonstrou, este é o "problema do conhecimento". O planejamento central está condenado ao fracasso porque os planejadores nunca terão as informações necessárias para tomar boas decisões. Eles acabarão financiando elefantes brancos, projetos politicamente convenientes e empresas com bons lobistas. Enquanto isso, as verdadeiras inovações, que surgem de forma espontânea no mercado, serão sufocadas pela falta de capital.

(Sugestão de Pausa)

A proposta mal foi anunciada e já enfrenta uma onda de críticas. E essas críticas revelam a natureza coercitiva do projeto europeu. Os agricultores, por exemplo, já estão protestando. Eles reclamam dos cortes na Política Agrícola Comum e do aumento da burocracia ambiental. Eles entendem que o dinheiro que lhes foi prometido está sendo desviado para financiar as fantasias de "transição verde" da elite de Bruxelas.

As cidades europeias, através da rede Eurocities, também criticaram a proposta. Elas se queixam de que o novo modelo de gestão dos fundos de coesão, baseado em "Planos de Parceria Nacionais e Regionais", centraliza ainda mais o poder. Os governos locais terão menos autonomia para decidir como usar os fundos. Eles serão forçados a seguir as diretrizes e prioridades estabelecidas pela Comissão Europeia e pelos governos nacionais. É o poder se afastando cada vez mais das pessoas.

E, claro, há a resistência de alguns governos nacionais. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, um crítico frequente do bloco, chamou a proposta de "orçamento da desesperança". Ele acusa Bruxelas de querer endividar os países membros para financiar uma guerra em outro continente e para sustentar a migração em massa. Embora Orbán seja ele mesmo um estatista, sua crítica expõe a verdade. A tal "solidariedade europeia" é uma farsa. É um jogo de poder onde alguns países e alguns grupos de interesse usam a estrutura da União Europeia para impor sua vontade e extrair recursos de outros.

O que estamos vendo com esta proposta de orçamento não é apenas um debate técnico sobre finanças públicas. É uma batalha fundamental pela alma da Europa e pelo futuro da liberdade. De um lado, temos a visão de um superestado centralizado, poderoso e insaciável. Um monstro burocrático que se alimenta de impostos cada vez maiores e estende seus tentáculos sobre todos os aspectos da vida. Ele promete segurança, estabilidade e prosperidade, mas só entrega controle, estagnação e servidão.

Do outro lado, temos a visão libertária. A visão de uma sociedade baseada na cooperação voluntária, no livre mercado e na soberania do indivíduo. Uma sociedade onde as pessoas são livres para buscar seus próprios sonhos e construir suas próprias vidas, sem a interferência de planejadores centrais. Onde a propriedade é segura e os frutos do trabalho pertencem a quem os produziu.

(Sugestão de Pausa)

A proposta de orçamento da Comissão Europeia é um lembrete gritante do que está em jogo. Cada novo fundo, cada novo imposto, cada nova regulação é mais um tijolo na construção da nossa prisão. É um passo a mais no caminho da servidão. A resistência dos agricultores, das cidades e de alguns governos é um sinal de esperança. Mostra que nem todos estão dispostos a aceitar passivamente a tirania que vem de Bruxelas.

Cabe a nós, defensores da liberdade, expor a verdade por trás das promessas vazias do Estado. Cabe a nós mostrar que existe uma alternativa. Uma alternativa de paz, prosperidade e liberdade. A luta é longa e difícil. Mas a alternativa, um continente inteiro subjugado por um monstro burocrático, é simplesmente inaceitável.

Referências:

https://commission.europa.eu/publications/communication-commission-european-parliament-council-european-economic-and-social-committee-and-committee-regions_en