Se ainda havia alguma dúvida sobre a verdadeira natureza da casta estatal brasileira, ela acaba de ser definitivamente enterrada. Mensagens vazadas de um grupo de WhatsApp com mais de 500 promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo expõem, com uma transparência quase obscena, o que realmente move esses "guardiões da lei": privilégios, inveja de carros de luxo e uma obsessão doentia por penduricalhos milionários.

A revelação é tão grotesca que chega a ser quase cômica — se não fosse profundamente trágica. Enquanto você, cidadão comum, trabalha para pagar impostos que chegam a consumir metade do ano em tributos, promotores se reúnem em grupos privados para reclamar que estão em uma "classe social inferior" aos desembargadores. O motivo da lamúria? Os juízes têm Porches e coleções de carros milionários, e os pobres promotores precisam se contentar com "apenas" R$ 70 mil por mês em média, chegando a mais de R$ 100 mil em dezembro.

Sim, você ouviu certo. Gente que ganha mais em um mês do que a maioria dos brasileiros ganha em dois ou três anos está chorando porque não consegue comprar um Porsche para passear pela Rodovia dos Bandeirantes de teto solar aberto.

As mensagens são uma verdadeira aula sobre a mentalidade da elite estatal. O procurador Márcio Sergio Christino, em tom de lamento profundo, compartilhou com seus colegas a história de um desembargador "amigo" que andava de Porsche pela rodovia. Depois, reclamou que três desembargadores, em um almoço, discutiam sobre terem comprado o mesmo modelo de carro de luxo. A tragédia!

"Você já passeou de Porsche hoje?", ironizou Christino. "Parece que ficamos acostumados com o desnível financeiro e social que nos colocamos em relação à magis", completou, abreviando "magistratura" com a familiaridade de quem fala sobre colegas de clube.

No dia seguinte, ele voltou com uma pérola de vitimismo: "Vocês sabiam que percentualmente a diferença entre nós e os desembargadores é maior que a diferença entre nós e os analistas? Ou seja, estamos mais perto de sermos vistos financeiramente como funcionários do que como iguais."

Deixe isso penetrar por um momento. Um homem que recebe mais de R$ 70 mil por mês está preocupado em ser visto como "funcionário". A preocupação dele não é com justiça, não é com o cidadão que paga seu salário, não é com a sociedade que ele jurou servir. A preocupação é com status. Com hierarquia. Com a percepção de estar em uma "classe social inferior".

Isso não é sobre dinheiro. É sobre casta. É sobre o desejo primitivo de estar no topo da pirâmide social, pisando em todos abaixo.

Mas a farsa atinge seu ápice quando um membro do grupo, identificado apenas como Leonardo, tenta soar razoável: "Eu nem quero um Porsche. Eu só quero pagar minhas contas."

Pagar suas contas. Com R$ 70 mil por mês. Mais os penduricalhos retroativos que, em alguns casos, chegaram a R$ 1 milhão de uma vez só.

É de uma desonestidade intelectual tão brutal que chega a ser ofensiva. Qual é o padrão de vida desse homem que R$ 70 mil mensais mal cobrem suas "contas"? Que tipo de despesas ele tem? Mansão em condomínio de luxo? Escola particular de elite para os filhos? Viagens internacionais frequentes? Restaurantes caríssimos?

Para colocar isso em perspectiva: o teto do funcionalismo público é de R$ 46.366,19. Menos de 1% da população brasileira ganha isso ou mais. Quem recebe o teto está entre os mais ricos do país. E esses promotores não só recebem acima do teto — graças aos benditos "penduricalhos" — como ainda têm a audácia de reclamar que precisam do dinheiro para "pagar contas".

Mas o que são, afinal, esses penduricalhos que tanto defendem? São verbas pagas além do salário, supostamente com caráter "indenizatório". Na prática, são formas de furar o teto constitucional sem tecnicamente violá-lo. É a gambiarra jurídica perfeita: cria-se uma categoria de pagamento que "não conta" como salário, e pronto, o limite desaparece.

O mais recente escândalo envolveu o chamado "auxílio acervo", pago retroativamente entre 2015 e 2023. O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que promotores tinham direito a receber esse penduricalho de forma acumulada. O resultado? Boladas de até R$ 1 milhão caindo na conta de cada promotor.

Um milhão de reais. De uma vez. Como "indenização" por... trabalhar. Por fazer o trabalho pelo qual eles já recebem salários estratosféricos.

E quando um colega, um único promotor aposentado, teve a coragem de questionar isso e mover uma ação no STF contra o pagamento desse benefício, a reação no grupo foi de fúria. Ele foi chamado de "idealista", "mesquinho", "inimigo da classe" e acusado de ter "visão estreita".

"Uma burrice, sem tamanho", escreveu Leonardo. "Síndrome de vira-lata mesmo!", complementou a procuradora Valéria Maiolini, indignada com a possibilidade de São Paulo ser o único estado a não receber o penduricalho.

A lógica é cristalina: se os outros estados estão roubando, nós também temos direito de roubar. Se os colegas estão furando o teto, nós também devemos furar. É a ética do bandido, travestida de linguagem jurídica.

Procurados pela reportagem do Metrópoles, os envolvidos tentaram se justificar de maneiras previsíveis e patéticas. Márcio Christino alegou que não se lembrava das mensagens e insinuou que foram adulteradas. Depois, culpou a "disputa eleitoral" interna do MP, já que é candidato ao Conselho Superior.

Luiz Faggioni, administrador do grupo, disse que dirige um carro popular e que os comentários sobre Porsches eram apenas "gozação" com a disparidade em relação aos desembargadores. "A gente tem um salário que para a sociedade brasileira é excelente", admitiu, antes de justificar que eles apenas queriam igualdade com a magistratura.

Jamil Luiz Simon, promotor aposentado, argumentou que o salário dos promotores não pode ser comparado com o de outras profissões por causa do mérito do concurso, das particularidades da função e da necessidade de manter bons quadros no MP. Ele ainda defendeu os penduricalhos como justos diante da inflação.

Todas essas justificativas são variações do mesmo tema: nós somos especiais, nós merecemos, nós temos direito. É a mentalidade aristocrática em sua forma mais pura. Eles realmente acreditam que são uma classe diferenciada, que suas necessidades são superiores, que suas "contas" justificam salários e penduricalhos que colocariam qualquer brasileiro comum em situação de riqueza.

Do ponto de vista libertário, esse episódio é a ilustração perfeita de por que o Estado é intrinsecamente corrupto. Não se trata de pessoas más ocupando cargos bons. O problema é estrutural. O próprio sistema cria os incentivos para esse tipo de comportamento.

Quando você concede a um grupo de pessoas o monopólio sobre a aplicação da lei, quando você os coloca acima da concorrência de mercado, quando você garante que eles não podem ser demitidos por mau desempenho e que seus salários são pagos compulsoriamente por impostos, você cria as condições perfeitas para a corrupção moral.

Promotores e procuradores não precisam satisfazer clientes. Eles não precisam se preocupar com a qualidade do serviço prestado. Eles não têm incentivo para eficiência ou economia. Seu "cliente" — o cidadão — é obrigado a pagar, goste ou não, concorde ou não, esteja satisfeito ou não.

Pior: esses mesmos promotores têm o poder de destruir vidas. Eles decidem quem é acusado, quem é investigado, quem é perseguido. E agora sabemos o que realmente os motiva: não a justiça, mas a manutenção de seus privilégios. A defesa não da lei, mas de seus penduricalhos. A proteção não da sociedade, mas de sua casta.

O Ministério Público brasileiro se autodenomina "defensor da sociedade". Sua função, segundo a Constituição, é zelar pelo interesse público. Mas quem define o que é interesse público? Eles mesmos. E, curiosamente, o "interesse público" sempre coincide com mais poder e mais dinheiro para o próprio Ministério Público.

É o MP que move ações contra a corrupção — exceto quando a corrupção envolve seus próprios privilégios. É o MP que defende a moralidade pública — exceto quando a imoralidade é receber R$ 1 milhão em penduricalhos retroativos. É o MP que luta pela igualdade — exceto quando se trata de igualar seus vencimentos aos dos desembargadores que andam de Porsche.

Esses são os mesmos promotores que processam empresários por sonegação fiscal. Os mesmos que investigam políticos por desvio de verbas. Os mesmos que se apresentam como bastiões da ética e da moralidade.

E enquanto isso, nos bastidores, em grupos privados de WhatsApp, eles reclamam de não poder comprar carros de luxo e tramam formas de furar o teto constitucional.

A verdade é que não existe forma de reformar esse sistema. Não há fiscalização suficiente, não há controle social eficaz, não há mecanismo institucional capaz de conter o apetite insaciável da casta estatal.

Toda tentativa de limitar os supersalários esbarra no próprio poder desses servidores. Quando há propostas de acabar com os penduricalhos, são eles mesmos — juízes, promotores, desembargadores — que decidem se as leis são constitucionais. É deixar o lobo tomar conta do galinheiro e depois ficar surpreso quando as galinhas desaparecem.

A única solução real é a abolição do estado. É a descentralização da justiça. É permitir que mecanismos voluntários de resolução de conflitos concorram com o monopólio estatal. É acabar com a ideia de que precisamos de uma casta de "guardiões" para nos proteger — quando, na prática, eles só protegem a si mesmos.

Enquanto o Ministério Público for financiado compulsoriamente por impostos, enquanto seus membros não puderem ser demitidos, enquanto não houver competição real, os incentivos continuarão os mesmos. E os resultados também: grupos de WhatsApp reclamando de Porsches, penduricalhos milionários e uma crescente distância entre a elite estatal e o povo que ela deveria servir.

Este escândalo é um presente involuntário para todos aqueles que ainda mantinham alguma ilusão sobre a natureza do estado. É a prova definitiva, entregue pelas próprias palavras dos envolvidos, de que o sistema não funciona. De que os "servidores públicos" não servem ao público. De que os "defensores da sociedade" só defendem seus próprios interesses.

E a solução não virá das urnas. Não virá de mais leis. Não virá de mais fiscalização estatal. Porque tudo isso é feito por eles mesmos, para eles mesmos.

O Ministério Público mostrou sua verdadeira face. Agora cabe a cada um decidir: continuar alimentando essa máquina ou começar a construir alternativas. Porque se tem uma coisa que essas mensagens deixam absolutamente clara é que eles nunca vão parar. Nunca vão achar suficiente. Nunca vão olhar para seus contracheques milionários e pensar: "talvez isso seja demais".

Eles vão continuar querendo mais. Sempre mais. Até que não sobre nada para você pagar suas próprias contas.

E então, quem sabe, eles reclamem que você não está contribuindo o suficiente para que eles possam, finalmente, comprar aquele Porsche.

Referências:

https://www.metropoles.com/sao-paulo/mensagens-briga-penduricalhos-mpsp
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/74251/briga-por-penduricalho-no-ministerio-publico-vem-a-tona-e-expoe-algo-tenebroso